A cidade de Aparecida, um dos mais importantes centros de peregrinação religiosa do Brasil e da América Latina, localizada no interior de São Paulo, prepara-se para implementar uma nova política de financiamento de sua infraestrutura. A partir de setembro de 2025, o município passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPA) para a entrada de veículos, visando arrecadar recursos que serão inteiramente revertidos em melhorias para moradores e milhões de visitantes que a cidade recebe anualmente.
A iniciativa, ainda em fase de detalhamento e regulamentação, tem como objetivo principal custear a manutenção de serviços essenciais, o aprimoramento contínuo da infraestrutura urbana e turística, além da conservação do valioso patrimônio ambiental e histórico da cidade. Aparecida, que anualmente atrai mais de 12 milhões de fiéis e turistas, enfrenta desafios consideráveis relacionados ao desgaste de suas vias, à limpeza pública, à segurança e à oferta de serviços básicos, decorrentes do intenso fluxo de pessoas e veículos. A TPA é vista como uma solução estratégica para garantir a sustentabilidade desses serviços e a qualidade da experiência do visitante, sem onerar exclusivamente o orçamento municipal ou os residentes.
O modelo de cobrança deverá ser moderno e eficiente, possivelmente eletrônico, para facilitar o processo para os motoristas e evitar congestionamentos nos acessos à cidade. A expectativa é que um sistema de identificação e pagamento via internet, aplicativos móveis ou pontos de atendimento específicos seja implementado, permitindo que a taxa seja paga antecipadamente ou no momento da chegada. Veículos de passeio, ônibus de excursão, vans de turismo e outros veículos de transporte de passageiros estarão sujeitos à cobrança, cujos valores específicos e categorias ainda serão definidos e amplamente divulgados pelas autoridades municipais.
Um aspecto crucial na elaboração da TPA é a definição clara das isenções. Residentes de Aparecida, veículos de serviço público, ambulâncias e veículos que comprovadamente estejam a trabalho na cidade deverão ser isentos da taxa. Essa medida busca garantir que a população local e os setores essenciais não sejam prejudicados pela nova arrecadação. A prefeitura planeja uma ampla e transparente campanha de comunicação para informar a população, os operadores de turismo e os visitantes sobre o funcionamento da TPA, seus objetivos e como ela beneficiará a experiência de todos.
A implementação de uma taxa turística não é uma novidade no cenário nacional. Cidades como Paraty (RJ), Ubatuba (SP) e Fernando de Noronha (PE) já adotam modelos semelhantes de taxas de preservação ou acesso, com o objetivo de financiar a proteção ambiental e a melhoria da infraestrutura turística. A experiência e as melhores práticas dessas localidades servirão de base para que Aparecida possa refinar seu próprio modelo, buscando a máxima eficiência, a menor burocracia e a maior transparência possível na gestão dos recursos.
Os recursos arrecadados serão direcionados para diversas áreas prioritárias. Espera-se que haja investimentos significativos em pavimentação e recapeamento de vias, melhoria da iluminação pública, projetos de paisagismo e urbanização, reforço da segurança, além de iniciativas de valorização cultural e religiosa. A cidade de Aparecida tem um compromisso contínuo com a oferta de uma experiência acolhedora, segura e memorável para os milhões de peregrinos e turistas que a visitam, e a TPA é vista como um instrumento vital para manter e elevar esse padrão de qualidade.
Apesar dos benefícios esperados, a introdução de uma nova taxa sempre gera debates e discussões. Há preocupações sobre um possível impacto na decisão dos turistas em visitar a cidade ou sobre uma potencial carga financeira adicional para operadores de turismo e agências de viagens. No entanto, a administração municipal argumenta que o valor da taxa será proporcional aos custos de manutenção e ao desgaste gerados pelo intenso fluxo turístico, e que os benefícios em termos de qualidade da infraestrutura e dos serviços compensarão esse investimento, tornando a visita a Aparecida ainda mais agradável, confortável e significativa. Com o prazo se aproximando, a cidade de Aparecida se prepara para uma mudança significativa na gestão de seu turismo, visando um modelo mais sustentável e que garanta um futuro próspero para um dos destinos mais importantes do país.