A paisagem urbana brasileira, com suas ruas esburacadas e calçadas repletas de obstáculos, é um espelho do abandono da mobilidade urbana e, mais grave ainda, do profundo descaso com as pessoas com deficiência (PcD). O que deveria ser um direito fundamental – o ir e vir com autonomia e segurança – transforma-se diariamente em uma maratona de desafios, riscos e frustrações para milhões de cidadãos. Essa realidade não é apenas um incômodo; é uma barreira que impede a plena participação social e econômica de um segmento vital da população.
Imagine a rotina de um cadeirante tentando navegar por um passeio público salpicado de buracos, desníveis abruptos, postes no meio do caminho, lixeiras mal posicionadas e rampas inexistentes ou mal construídas. Visualize uma pessoa com deficiência visual sem o piso tátil adequado, exposta a carros estacionados irregularmente, degraus inesperados ou obras sem sinalização. Para quem usa muletas ou tem mobilidade reduzida, cada passo é uma aposta arriscada contra quedas e lesões. Esses são apenas alguns vislumbres da infraestrutura hostil que, em vez de facilitar, marginaliza.
O impacto desse abandono vai muito além das dificuldades físicas. A inacessibilidade urbana condena as PcD a uma forma de exclusão social. Sem poder se deslocar de forma independente, o acesso ao trabalho, à educação, aos serviços de saúde, ao lazer e à cultura torna-se extremamente limitado ou impossível. Isso mina a autonomia, gera dependência e afeta diretamente a qualidade de vida e a saúde mental, resultando em sentimentos de frustração, isolamento e baixa autoestima. A cidade, que deveria ser um espaço de oportunidades, transforma-se em uma prisão de limites invisíveis.
Apesar da existência de marcos legais importantes, como a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que preconiza a acessibilidade universal como um direito fundamental, a lacuna entre a letra da lei e a realidade é abismal. A falta de fiscalização eficaz, o planejamento urbano deficiente e a ausência de investimentos prioritários na manutenção e adequação da infraestrutura perpetuam esse cenário. Há uma percepção equivocada de que a acessibilidade é um “custo” adicional, e não um investimento essencial em dignidade e inclusão social que beneficia a todos – idosos, pais com carrinhos de bebê, pessoas com malas ou temporariamente lesionadas.
Para reverter esse quadro, é imperativo um compromisso político e social renovado. Isso exige investimentos substanciais em projetos de infraestrutura que priorizem o desenho universal, garantindo que calçadas, ruas e espaços públicos sejam planejados e construídos para serem utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades. É fundamental também aprimorar a fiscalização e aplicar as sanções cabíveis para quem desrespeita as normas de acessibilidade. Além disso, a conscientização pública e a participação ativa das próprias pessoas com deficiência no processo de planejamento e decisão são cruciais para garantir que as soluções propostas atendam às necessidades reais.
Cidades verdadeiramente inclusivas são aquelas que enxergam a diversidade humana como um valor e que investem para que todos os seus cidadãos possam exercer plenamente seu direito à cidade. Superar o abandono da mobilidade urbana e construir espaços acessíveis não é apenas uma questão de cumprimento de leis; é um imperativo ético e um caminho para edificar sociedades mais justas, equitativas e humanizadas, onde o ir e vir é um direito, não um privilégio.