O governo federal brasileiro lançou um novo programa de incentivo para a indústria automotiva, visando aprimorar a eficiência energética e a sustentabilidade dos veículos produzidos no país. Batizado informalmente de “Programa Mobilidade Verde” ou “Carro Sustentável”, a iniciativa prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que atendam a determinados critérios de sustentabilidade e conteúdo local. A medida busca impulsionar a transição tecnológica do setor, alinhando-o com metas ambientais e estimulando a economia nacional.
A principal premissa do programa é classificar veículos como “verdes” com base em sua eficiência energética, pegada de carbono (considerando o ciclo completo do combustível, do poço à roda) e o grau de nacionalização de sua produção. Carros híbridos, em especial os que utilizam a tecnologia flex-fuel (capazes de operar com gasolina e/ou etanol), são os grandes beneficiados. Estes modelos, que combinam um motor a combustão interna com um motor elétrico, são vistos como uma ponte importante na jornada rumo a uma frota mais limpa, aproveitando a vasta produção de etanol do Brasil, um biocombustível de fonte renovável com menor emissão de carbono em seu ciclo de vida.
No entanto, um aspecto tem gerado debate e surpresa: os veículos 100% elétricos a bateria (BEVs), que não emitem poluentes diretamente da exaustão, estão, em grande parte, excluídos dos benefícios fiscais propostos. Esta exclusão parece peculiar, dado que globalmente os BEVs são considerados o ápice da mobilidade sustentável.
A razão por trás dessa aparente contradição reside na estratégia de longo prazo do programa, que prioriza o desenvolvimento da cadeia produtiva nacional e a valorização de tecnologias que já possuem forte base no Brasil. O incentivo visa não apenas a descarbonização, mas também a criação de empregos e o fortalecimento da indústria local. Para o governo, os veículos híbridos flex-fuel representam a solução mais imediata e economicamente viável para a transição energética brasileira, dada a infraestrutura existente de produção e distribuição de etanol e a expertise da indústria automotiva local.
Além disso, a avaliação da “pegada de carbono” dos veículos no programa considera o ciclo completo de vida, incluindo a matriz energética utilizada para gerar a eletricidade que abasteceria os veículos elétricos. Embora a matriz energética brasileira seja relativamente limpa devido à predominância de hidrelétricas, há argumentos de que o etanol oferece uma vantagem competitiva no balanço geral de emissões quando se leva em conta todo o processo, desde a produção do combustível até o uso.
Outro fator importante é a composição de conteúdo local. Muitos dos componentes essenciais para veículos 100% elétricos, como as baterias de alta capacidade, ainda são majoritariamente importados. Ao focar em híbridos, que podem utilizar motores e sistemas mais adaptados à produção nacional, o programa busca assegurar que os benefícios fiscais se traduzam em investimentos e desenvolvimento tecnológico dentro do próprio país, evitando a mera importação de veículos já montados.
Críticos argumentam que essa abordagem pode frear a adoção de veículos puramente elétricos, potencialmente atrasando o Brasil na corrida global pela eletrificação total da frota. Eles defendem que o programa deveria incentivar todas as formas de energia limpa, incluindo os BEVs, para acelerar a infraestrutura de recarga e a popularização desses veículos. Contudo, o governo e setores da indústria veem a estratégia como um passo pragmático e estratégico, construindo uma transição que se alinha às capacidades e recursos energéticos únicos do Brasil. O programa reflete, portanto, uma visão particular de “verde”, adaptada à realidade e aos interesses econômicos nacionais.