A obtenção da CNH no Brasil mudou significativamente com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A principal alteração é a desobrigatoriedade de frequentar autoescolas, impactando diretamente os custos e o processo para futuros condutores.
O curso teórico da CNH pode ser feito online; aulas práticas caíram de 20 para apenas duas horas. O objetivo é simplificar o acesso e, principalmente, reduzir os gastos para tirar a habilitação.
O Ministério dos Transportes estima que o custo da primeira habilitação, antes R$ 3 mil a R$ 5 mil, pode cair até 70%. Uma pesquisa do g1 em dez cidades brasileiras confirmou essa queda, encontrando pacotes básicos para categorias A ou B a partir de R$ 380 em Santos (SP). Esse valor geralmente inclui as duas aulas práticas obrigatórias e o uso do veículo da autoescola.
Além dos pacotes, custos adicionais variam por estado. Em São Paulo, as taxas incluem exames teórico e prático (aproximadamente R$ 53 cada), exame médico (R$ 90) e psicotécnico (R$ 90). A emissão da CNH física custa R$ 137,79, sendo a digital gratuita. Apesar desses complementos, o custo total é substancialmente menor.
A pesquisa do g1 mapeou preços médios para pacotes de aulas. O mínimo de duas aulas custa, em média, R$ 500. Para mais treinamento, cinco aulas saem por R$ 900, dez aulas por R$ 1.300 e 20 aulas chegam a R$ 1.900. Algumas autoescolas incluem aulas teóricas e material didático, mas a etapa teórica é oferecida gratuitamente pelo governo de forma virtual. Alunos podem personalizar aprendizado e custos.
A regra impulsionou instrutores autônomos credenciados. O g1 encontrou pacotes com duas aulas a partir de R$ 379,90, já incluindo a taxa da prova do Detran de Goiás (R$ 38,93). Instrutores autônomos oferecem aulas avulsas com preços entre R$ 80 e R$ 250 por hora, ampliando as opções e a competitividade no setor.
Essa revolução impactou severamente as autoescolas tradicionais. A Feneauto estimava 300 mil empregos formais e 1 milhão indiretos no setor. Com a desregulamentação, o cenário mudou, forçando autoescolas a cortar custos, adaptar-se e oferecer promoções.
Wagner Freitas, da ACFESP, descreve a situação como “impacto econômico, social e jurídico significativo”. Ele aponta que, das 15 mil autoescolas afetadas, cerca de 3 mil fecharam as portas, resultando na demissão de aproximadamente 60 mil funcionários. Embora benéfica aos consumidores, a regra causou uma profunda crise em um setor antes central para a formação de condutores.