Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revoluciona a obtenção da CNH no Brasil: as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. Essa medida visa desburocratizar e reduzir drasticamente os custos, tornando a CNH acessível a milhões e promovendo inclusão produtiva.
**Aulas Teóricas: Gratuitas e Online**
A etapa teórica oferece flexibilidade total. As aulas podem ser realizadas online, gratuitamente, pelo site do Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima. Isso gera grande economia de tempo e dinheiro.
**Aulas Práticas: Menos Horas, Mais Liberdade**
As aulas práticas permanecem essenciais, mas com novas opções. A carga horária mínima reduziu de 20 para 2 horas. Candidatos podem escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. É permitido usar o próprio veículo, desde que cumpra os requisitos do CTB.
**O Futuro das Autoescolas**
Autoescolas não serão eliminadas. Elas continuarão a oferecer cursos completos para quem preferir o modelo tradicional. A resolução apenas cria alternativas para a formação teórica e prática independente.
**Etapas Essenciais Mantidas**
Para segurança e validação, algumas fases do processo são obrigatórias e presenciais:
* Registro biométrico.
* Exame médico e psicotécnico.
* Prova teórica oficial.
* Prova prática de direção.
**Requisitos para Instrutores Autônomos e Veículos**
Instrutores autônomos devem ser rigorosos: mínimo de 21 anos, CNH há pelo menos dois anos sem infrações graves recentes, ensino médio completo e formação específica em trânsito. Veículos de instrução devem ser identificados e seguir limites de idade (motos até 8 anos, carros até 12 anos). A consulta da credencial é possível no site do Ministério dos Transportes e no app CDT.
**Economia de Até 70% na CNH**
A expectativa é de uma redução de até 70% nos custos da CNH, hoje entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. O Ministro Renan Filho enfatizou que “habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, destacando o impacto social da medida.
**Provas Finais: Inflexíveis e Decisivas**
Mesmo com as aulas flexíveis, as provas teóricas e práticas são centrais e decisivas. Elas garantem a aptidão do motorista. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”, afirmou o ministro, confirmando a indispensabilidade da aprovação nos exames para a CNH.
Essas mudanças marcam a modernização do sistema de habilitação brasileiro.